Projeto: |
|
PDL 73 06/10/2015 (ver documento) |
Processo: |
|
02-73/2015
|
Justificativa: |
|
ver documento jpdl0073-2015 |
Carta de lei: |
|
ver documento Cpdl0073-2015
|
Promulgação: |
|
DECRETO LEGISLATIVO 35 de 15/06/2016 (ver documento) |
Promovente: |
|
Ushitaro Kamia / Edir Sales |
Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA A ESCOLA SANTA MARINA, E FIXA PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
|
CONCESSAO HONORIFICA / ESCOLA SANTA MARINA / HOMENAGEM / SALVA DE PRATA |
Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
|
ver documento Just2045-2015 ver documento Educ0038-2016 ver documento Fins0481-2016
|
Tramitação: |
|
SGP22 | Recebido em 06/10/2015 | Encaminhado em 07/10/2015 | PROC-CMSP | Recebido em 07/10/2015 | Encaminhado em 21/10/2015 | CCJ | Recebido em 23/10/2015 | Encaminhado em 19/11/2015 | EDUC | Recebido em 24/11/2015 | Encaminhado em 18/02/2016 | FIN | Recebido em 18/02/2016 | Encaminhado em 07/04/2016 | SGP21 | Recebido em 07/04/2016 | Encaminhado em 24/06/2016 | SGP23 | Recebido em 24/06/2016 | Encaminhado em 27/06/2016 | CCI.4 | Recebido em 27/06/2016 | Encaminhado em 09/09/2016 | ARQUIVO | Recebido em 09/09/2016 | |
|
Deliberação: |
|
APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 364, Legislatura 16 em 15/06/2016
|
Encerramento: |
|
19/09/2018. Motivo: PROMULGADO |