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Projeto:   PDL 73   06/10/2015  (ver documento)
Processo:   02-73/2015
Justificativa:   ver documento jpdl0073-2015
Carta de lei:   ver documento Cpdl0073-2015
Promulgação:   DECRETO LEGISLATIVO  35 de 15/06/2016    (ver documento)
Promovente:   Ushitaro Kamia / Edir Sales
Ementa:   DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA A ESCOLA SANTA MARINA, E FIXA PROVIDÊNCIAS
Assunto:   CONCESSAO HONORIFICA / ESCOLA SANTA MARINA / HOMENAGEM / SALVA DE PRATA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just2045-2015
ver documento Educ0038-2016
ver documento Fins0481-2016
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 06/10/2015  Encaminhado em 07/10/2015
PROC-CMSP  Recebido em 07/10/2015  Encaminhado em 21/10/2015
CCJ  Recebido em 23/10/2015  Encaminhado em 19/11/2015
EDUC  Recebido em 24/11/2015  Encaminhado em 18/02/2016
FIN  Recebido em 18/02/2016  Encaminhado em 07/04/2016
SGP21  Recebido em 07/04/2016  Encaminhado em 24/06/2016
SGP23  Recebido em 24/06/2016  Encaminhado em 27/06/2016
CCI.4  Recebido em 27/06/2016  Encaminhado em 09/09/2016
ARQUIVO  Recebido em 09/09/2016 
Deliberação:   APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 364, Legislatura 16 em 15/06/2016
Encerramento:   19/09/2018. Motivo: PROMULGADO


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